MODALIDADETermo de Fomento - Origem: Emenda Parlamentar Nº 60080002
AUTOR EMENDAEmenda de Comissão - Órgão Concedente: Ministério do Esporte
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2024 Início da Vigência: 16/12/2024 Término da Vigência: 16/06/2026
VALORES FINANCEIROS
VALOR GLOBALR$ 199.999,93
VALOR EMENDAR$ 199.999,93
VALOR CONTRAPARTIDAR$ 0,00
EMPENHADOR$ 199.999,93
VALOR LIBERADOR$ 0,00
TOTAL MOVIMENTADOR$ 0,00
SALDOR$ 0,00
VALOR INDIVIDUAL DEVOLVIDOR$ 0,00
SITUAÇÃO
Em Execução
Resultado PrimárioRP 8
Tipo de EmendaComissão
Documentos Assinados01
970024 – PROJETO ELAS
INSTRUMENTO970024
OBJETO DO INSTRUMENTOCursos voltados para mulheres, dentro da Economia Criativa, consolidação de uma marca social e de um e-commerce.
PROPONENTEPROJETO ELAS
CNPJ30.719.787/0001-07
MUNICÍPIOBrasília - DF
MODALIDADETermo de Fomento - Origem: Emenda Parlamentar Nº 43780001
AUTOR EMENDAFred Linhares - Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2024 Data da Assinatura: 13/01/2025 Início da Vigência: 13/01/2025 Término da Vigência: 09/07/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 07/10/2026
AUTOR EMENDAFred Linhares - Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 04/12/2025 Início da Vigência: 04/12/2025 Término da Vigência: 04/12/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 03/01/2027
AUTOR EMENDAJulio Cesar Ribeiro - Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
NATUREZA JURÍDICAOrganização da Sociedade Civil
DATAS
Ano da Emenda: 2025 Data da Assinatura: 24/11/2025 Início da Vigência: 24/11/2025 Término da Vigência: 24/10/2026 Data Limite para Prestação de Contas: 23/12/2026