Título de eleitor em dias é garantia de participação no processo democrático

Título de eleitor em dias é garantia de participação no processo democrático

Cidadãos têm até o dia 4 de maio para regularizar o documento

 

A eleição de 2022 promete ser uma das mais importantes dos últimos tempos. Para votar e participar do processo democrático, é necessário regularizar o título de eleitor.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu prazo até 4 de maio para o cidadão ficar quite com este direito. Essa data é estipulada por meio da Lei nº 9.504/1997 – artigo 91, e são 150 dias antes de cada pleito.

Neste ano, o brasileiro poderá escolher 513 deputados federais, 27 senadores, os governadores dos estados e o presidente da República, além de inúmeros parlamentares pelas casas legislativas estaduais.

Renata d'Aguiar, idealizadora do Instituto Reciclando o Futuro, defende a participação popular na escolha desses representantes. "Votar não é somente cumprir com uma obrigação, é escolher quem vai representar seus direitos perante o Estado", acredita a auditora federal de finanças e controle do Tesouro Nacional.

Para ela, uma escolha bem feita é fundamental para o futuro do país. "Bons representantes trarão benefícios para nossa comunidade, nossa cidade e também para nosso país. Os últimos acontecimentos deixaram bem claro: precisamos de pessoas comprometidas com o interesse público e nós temos as armas na mão", opina Renata.

Quem precisa regularizar o título de eleitor?

Quem precisar transferir o domicílio eleitoral, ou deixou de votar, sem justificativa, nas três últimas eleições, terá de regularizar o título. Caso isso não ocorra dentro do prazo, o cidadão fica sujeito a diversas restrições  e impedimentos.

Como regularizar o título de eleitor?

O processo de regularização do título de eleitor pode ser feito online, pelo sistema Título Net. Veja como fazer:

- 1° passo: Acessar o Título Net;

- 2° passo: Cadastrar os dados e anexar os documentos solicitados;

- 3º passo: Pagar uma taxa de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. O boleto deverá ser pago em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou aplicativos de banco

Por quais motivos um título de eleitor pode ser suspenso ou cancelado?

Como qualquer documento, existe a possibilidade de suspensão ou cancelamento do título de eleitor. Veja quais motivos podem levar a isso:

- Óbito do eleitor;

- Duplicidade de títulos;

- Perda dos direitos políticos;

- Ausência às urnas em três eleições consecutivas;

- Não comparecimento do eleitor quando houver revisão de eleitorado no município onde vota.

"Não deixe para a última hora"

Renata ainda reforça para que as pessoas não deixem, para a última hora, a regularização do título. "É importante que, o quanto antes, os cidadãos acertem sua situação junto à Justiça Eleitoral", destaca.

"Não podemos correr o risco de ficar de fora desse importante processo para nosso pais", finaliza Renata.